POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Política de Privacidade - JOBB APP
Esta Política de Privacidade descreve a forma como usamos e divulgamos os dados que coletamos de nossos clientes quando você visita ou faz a contratação de um serviço com a intermediação do Aplicativo JOBB.

A Presente Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários do Aplicativo JOBB e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do Aplicativo, situado na Rua Estoril, 1432, Bairro São Francisco, Belo Horizonte/MG doravante denominada JOBB.

Pedimos que o cliente leia o presente documento com atenção, de modo a garantir que está plenamente informado a respeito, pois este contém informações importantes sobre a utilização do Aplicativo JOBB como uma plataforma de intermediação de serviços entre profissionais e eventuais clientes.

Caso remanesça alguma dúvida com relação à presente Política de Privacidade, pedimos que entre em contato conosco por e-mail contato@jobbapp.com.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). A equipe do Aplicativo JOBB reserva-se ao direito de alterar este documento sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta seção, de forma a estar sempre atualizado quanto aos seus termos.

1. Informações Pessoais Coletadas
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
● Dados para a criação da conta/perfil no aplicativo (preenchimento de formulário com nome completo, e-mail, criação de senha, cidade de residência e, no que couber, a modalidade do serviço oferecido);
● Dados para otimização da navegação (palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, endereço de IP)
A senha criada pelo cliente para cadastro junto ao Aplicativo JOBB é secreta, ficando desde já ciente de que tal credencial de acesso é de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

2. Como Usamos Suas Informações Pessoais
Podemos usar os respectivos Dados Pessoais para:
● Criar ou editar seu cadastro de usuário e/ou prestador de serviço na plataforma (preenchimento de formulário com nome completo, e-mail, criação de senha, cidade de residência e, no que couber, a modalidade do serviço oferecido) no Aplicativo JOBB. Por meio deles, podemos identificar o cliente e o prestador de serviços. Ficam cientes os usuários de que seu perfil na plataforma estará acessível;
● Quando um usuário acessa o Aplicativo JOBB, as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário;
● Referidos dados de cadastro poderão ser utilizados em eventual campanha de marketing de forma em que o cliente deverá optar por receber ou não materiais de marketing, podendo cancelar o referido recebimento a qualquer momento.
● Os Dados Pessoais poderão ser utilizados para o cumprimento das leis aplicáveis ou para responder a processos legais. Por exemplo, em casos de suspeita de atividades fraudulentas ou violações dos Termos de Serviço do Aplicativo JOBB, a plataforma poderá empregar as informações pessoais dos usuários envolvidos para resguardar seus direitos, propriedade e a segurança de outros usuários. Isso pode abranger a suspensão ou encerramento de contas, a coleta de evidências para investigações internas e a colaboração com autoridades policiais, se necessário, visando proteger os direitos, propriedade ou segurança do Aplicativo JOBB e seus usuários.
● Consentimento: Podemos compartilhar as informações do cliente de outras formas caso exista consentimento expresso nesse sentido.
Manteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário aos fins estabelecidos nesta Política de Privacidade e/ou previstos em lei. Além disso, manteremos e usaremos seus dados pessoais na medida do necessário para cumprirmos com nossas obrigações legais nos defendermos em disputas judiciais e/ou administrativas, fazermos cumprir nossos acordos e políticas legais, e/ou atuarmos com base no legítimo interesse.

3. Com que Finalidades Utilizamos os Dados Pessoais
Os dados pessoais dos usuários coletados e armazenados pelo Aplicativo JOBB tem por finalidade:
● Aprimorar o serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa e melhorar a experiência dos usuários;
● Com a finalidade de personalizar o conteúdo oferecido de forma a contribuir com a plataforma a fim de melhorar da qualidade no funcionamento dos serviços para melhor experiência do cliente;
● Dados de cadastro: para permitir o acesso dos usuários à da plataforma e usufruir da facilidade oferecida pelo Aplicativo, exclusivo para usuários cadastrados;
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

4. Tempo de Armazenamento dos Dados Pessoais
Os dados pessoais dos usuários são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o dispositivo no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Ainda, os dados pessoais dos usuários podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei, quais sejam:
a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
b) Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
c) Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
d) Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

5. Segurança dos Dados
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

6. Compartilhamento dos Dados
O compartilhamento de dados dos usuários ocorre apenas com os dados referentes ao perfil com informações dos serviços oferecidos pelo prestador que se cadastrar, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.
Os dados do perfil do profissional prestador de serviço são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma.

7. Consentimento
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@jobbapp.com.

8. Alterações para Essa Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário visite e revise-a periodicamente, de forma a estar sempre atualizado quanto aos seus termos.
As alterações e esclarecimentos irão surtir efeito imediatamente após sua publicação no Aplicativo sem aviso prévio.

9. Natureza do Vínculo da Plataforma com os Prestadores
É crucial salientar que a plataforma JOBB atua como intermediadora, estabelecendo um vínculo com os prestadores exclusivamente para a divulgação de seus serviços. Não assume, em hipótese alguma, qualquer responsabilidade pelos desdobramentos decorrentes da prestação desses serviços:
● Responsabilidade da Plataforma: A Plataforma isenta-se de responsabilidade por quaisquer danos, prejuízos, perdas ou reclamações resultantes da prestação dos serviços ou da entrega dos produtos pelo Prestador aos usuários do aplicativo.
● Isenção de Garantias: A Plataforma não concede garantias expressas ou implícitas quanto à disponibilidade, confiabilidade ou qualidade dos serviços ou produtos do Prestador divulgados em seu aplicativo.

Equipe JOBB APP.