Termo de Uso Aplicativo JOBB

1. Introdução e Aceitação dos Termos de Uso
Bem-vindo ao JOBB. Ao acessar e utilizar o nosso aplicativo, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se você não concorda com estes termos, por favor, não utilize o aplicativo.

2. Do objeto
O JOBB é uma plataforma que conecta clientes a prestadores de serviços, agendando um horário diretamente com o profissional necessitado. Além disso, você pode se comunicar diretamente com o prestador de serviço para combinar detalhes do trabalho, com uma flexibilidade de agendamento e facilidade de uso. Oferecemos uma ampla variedade de profissionais, todos verificados e confiáveis, fornecendo serviços de alta qualidade e confiabilidade.

3. Requisitos de Elegibilidade
Para utilizar o JOBB, você deve ter no mínimo 18 anos de idade. Ao criar uma conta, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos.

4. Registro e Conta do Usuário
O acesso à plataforma exigirá cadastro do usuário. Ao se cadastrar, o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta, concordando em notificar imediatamente o JOBB sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

5. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os direitos, títulos e interesses relacionados ao aplicativo JOBB e seus conteúdos (exceto Conteúdo do Usuário) são de propriedade exclusiva do JOBB ou de seus licenciadores. Isso inclui, sem limitação, todos os textos, gráficos, logotipos, ícones de botão, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software.

6. Licença de Uso
O JOBB concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para usar o aplicativo de acordo com estes Termos de Uso.

7. Restrições de Uso
Usuário concorda em não:
● Usar o aplicativo para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
● Usar o aplicativo para violar quaisquer leis, regulamentos ou diretrizes.
● Infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de terceiros.
● Enviar conteúdo falso ou enganoso.
● Transmitir qualquer código de natureza destrutiva.

8. Privacidade e Proteção de Dados
A Política de Privacidade estabelecida pelo JOBB trata sobre a utilização de dados pessoais. Tal Política específica faz parte, de forma inerente, do presente Termo de Uso, e explica como suas informações pessoais são coletadas, usadas e protegidas.
Para mais informações, acesse nossa política de privacidade no link.

9. Limitação de Responsabilidade
O JOBB não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar o aplicativo.

10. Alterações nos Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificaremos você sobre quaisquer alterações significativas através do aplicativo ou outros meios apropriados. O uso contínuo do aplicativo após tais alterações constituirá sua aceitação dos novos termos.

11. Encerramento da Conta e Rescisão
A conta e acesso do usuário ao aplicativo pode ser encerrado imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo a violação destes Termos de Uso.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao aplicativo.

13. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com o Direito Brasileiro. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais da comarca de Belo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

14. Contato e Suporte
Em caso de dúvidas, sugestões ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte:
● Email: contato@jobbapp.com
● Telefone: +55 31 99821 1234 - +55 31 4002 8922
● Rua Estoril, 1432, Bairro São Francisco, Belo Horizonte/MG.

Obrigado por usar o JOBB!